Discurso Tomada Posse

Senhor Primeiro-ministro,
Senhor Presidente Eleito da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau,
Senhor Representante do Ministro da Descentralização,
Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Quis a população do nosso Jovem Concelho, que na história da Autarquia Cabo-verdiana, venha a constar os nossos nomes, como sendo os primeiros a serem eleitos com a legitimidade democrática e constitucional, para conduzir os destinos do Município de Tarrafal de São Nicolau, nos próximos 4 anos.

Queria assim em primeiro lugar, agradecer à população do nosso Município pela confiança depositada em nós e pela forma civilizada como a fizeram.

Queria também saudar os Deputados Municipais eleitos e formular votos para o bom êxito dos nossos mandatos ao serviço do nosso País, na pluralidade da representação municipal e bem como agradecer, em nome dos meus colegas e no meu próprio, a confiança que em nós acaba de ser depositada para exercer funções na Mesa da Assembleia.

O mandato que nos foi incumbido, emana de um acto eleitoral expressivamente concorrido. É, assim, um Mandato de confiança e de esperança nas instituições representativas e não um mandato de crise de identidade, da indiferença ou do desânimo.

Assim, embalado por essa expressiva vontade popular e inspirado nos meus princípios, procurarei exercer com sobriedade, eficiência e sentido de equilíbrio a missão em que acabo de ser investido.

Trata-se de uma missão com uma enorme responsabilidade.

Responsabilidade para mim próprio e para a bancada do partido que ostentou a nossa candidatura, na precisão de objectivos, na definição do método governativo adequado e no diálogo constante com a opinião pública.

Responsabilidade para a oposição, na estruturação da crítica, na definição de alvos diferenciadores e na construção de alternativas politicamente sufragáveis aos olhos do eleitorado.

Neste sentido, estou certo que a nossa assembleia será, saudavelmente polarizada.

Uma boa democracia, reclama por uma boa oposição. Não queremos nem pretendemos que a Oposição por definição, seja oposição, e ponto final. Não queremos que a oposição seja sempre contra o que a Câmara propõe e que acha defeito no que parece ser perfeito. Queremos sim, uma oposição “Responsável”, uma Oposição “Autêntica”, uma Oposição “Propositiva”, e uma Oposição “Moderada”.

Assim, meus caros deputados da bancada da oposição, permitam-me aqui publicamente expressar a minha enorme vontade em poder contar com a vossa preciosa colaboração, no sentido de fazer da nossa Assembleia, uma Assembleia Modelo para a autarquia Cabo-verdiana.

Estou certo de que nesta nossa Jovem Assembleia, todos saberemos fazer respeitar-se, todos saberemos respeitar as nossas perspectivas políticas diferenciadas, saberemos assumi-las com vigor, mas igualmente saberemos pactuar um consenso quando for caso disso e o interesse municipal o aconselhar.

Espero que o interesse do nosso Município estará sempre em primeiro lugar, pelo que todos nós teremos como propósito um diálogo permanente, ao serviço dos necessários equilíbrios e consensos por que se pautam a vida democrática e a política civilizada em que acreditamos e que desejamos praticar.

Reconhecer - e recordar – o mérito de um adversário, distinguir o correcto do incorrecto e saber compreender o essencial do compromisso político, em suma, conviver com civilidade e argumentar com vida, são os princípios que pretendo adoptar para os trabalhos da nossa Assembleia Municipal.

Estou certo, de que vamos trabalhar bem e a bem do Município de Tarrafal de São Nicolau.

Contem sempre com a minha imparcialidade, com o meu sentido de justiça e de dever e com os meus princípios éticos e profissionais.

Queria aproveitar a honrosa e prestigiosa presença nesse acto, do Senhor Primeiro-ministro, pessoa no qual pessoalmente muito acredito e confio, para na qualidade de Presidente da Assembleia Municipal, exprimir o seguinte:

Ao longo do período em que envolvi directamente na preparação da minha candidatura e na própria campanha eleitoral, pelas minhas leituras, estudos e análises, constatei que sendo a Assembleia Municipal um dos dois Órgãos de Soberania do Poder Local, relativamente ao contexto actual, carece de maior robustez, por forma a lhe permitir uma maior afirmação no espaço público, ou seja torna-se necessário reenquadrar o essencial das suas competências e atribuições, para que as nossas Câmaras Municipais passam a praticar uma gestão mais cautelosa e mais responsável.

Como Presidente da Assembleia Municipal de Tarrafal de São Nicolau, bater-me-ei por transformações consequentes, que assegurem à Assembleia Municipal o protagonismo crescente e responsável na nossa arquitectura autárquica.

À Câmara Municipal eleita, na pessoa do seu Presidente Dr. António Soares, quero oferecer toda a minha energia e empenho, no sentido de fazer com que a Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau, venha a ser no país, um exemplo a seguir.

Reafirmamos, por isso, o desejo de uma sádia cooperação institucional, e aproveito a ocasião, para aqui publicamente sublinhar toda a minha vontade de continuidade de uma colaboração leal e frutuosa, mas colaboração essa que agora terá de ter sempre como suporte, uma fiscalização activa e rigorosa.

Havendo uma Câmara sem pluralidade, e, portanto, sem entraves directas à aplicação do seu programa, compreende-se que a Assembleia Municipal seja chamada a um papel simultaneamente de viabilização racional das suas políticas, e de controlo permanente dos seus actos. Teremos de saber distinguir e respeitar a separação de poderes.

Esperamos assim, que a presença assídua do executivo camarário nas nossas sessões ordinárias ou extraordinárias, quer seja para responder a perguntas diversas ou para debater sobre assuntos de relevante interesse municipal, ganham especial relevo, como instrumentos continuados de controle – freio e contrapeso – da Câmara Municipal.

Rigor, transparência e verdade terão de ser as palavras-chave do nosso mandato.

É a doutrina com a qual todos teremos que ser coerentes, estejamos onde estejamos, pois só essa atitude fará radicar as nossas convicções no cerne de uma cultura democrática, assente na liberdade do espírito, pois caso contrário, desvitalizaremos a democracia sem honra nem glória.

Com a população do nosso Município, queremos aqui assumir o compromisso, de sempre e em primeiro lugar, defender os seus interesses próprios. É isso que faremos, fazendo valer, de forma legítima, razões de justiça e de prioridade pelas quais reclamam e que são devidas.

Aos Sanicolaenses, espalhados pelo Mundo e pelas nossas nove ilhas, renovo o meu compromisso de tudo fazer para justificarmos o orgulho que todos temos na terra onde nascemos, a Ilha de São Nicolau!

Assim, para terminar, Senhor Primeiro Ministro, permita-me de novo dirigir à Vossa Excelência, para dizer que a nosso ver, a vossa presença aqui nesse acto, representa, a enfatização de uma nova etapa para a ilha de São Nicolau.

Senhor Primeiro Ministro, embora conscientes da situação critica da economia mundial, mas não posso deixar de aproveitar a ocasião, para encarecidamente pedir ao vosso governo, que nos garante o apoio necessário, para que sejamos capazes de fazer neste nosso mandato, com que o tracejado do contorno da ilha de São Nicolau no mapa de Cabo Verde, passa definitivamente a linha cheia.

Senhor Primeiro Ministro, liga-nos fisicamente ao mundo que seremos capazes de encarregar do resto.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Como disse o poeta, «hoje a vigília é nossa». Pois aqui estamos, para dar o nosso melhor. Para servir o nosso Município. Afinal, apenas para cumprir o nosso dever.

A todos muito obrigado.